Larva em bombom gera indenização

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Governo já trabalha com saída de Renan

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Sinais particulares